Arquipélago do Bailique

Vila São João Batista, no igarapé do Macaco, local do III Encontrão.

Com a criação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB – tratado da Organização das Nações Unidas, e a ratificação do protocolo de Nagoia em 2010, se inicia um processo de organização para os Povos e Comunidades Tradicionais em busca de maior qualidade de vida não apenas na Amazônia, mas em todo mundo.

Assim, em dezembro de 2013 a Rede Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, em parceria com a Regional GTA/Amapá, o Conselho Comunitário do Bailique, Colônia de Pescadores Z-5, IEF, CGEN/DPG/SBF/MMA, juntamente com 36 comunidades do Arquipélago do Bailique, inicia o processo de criação do primeiro protocolo comunitário na Amazônia, instrumento que regula relações comerciais amparado por leis ambientais, estabelecendo o mercado justo, proteção da biodversidade, entre outros .

Desta forma, após dezenas de encontros, debates e oficinas, as Comunidades Tradicionais do Bailique, articuladas pelo GTA, se reuniram durante os dias 26, 27 e 28 de fevereiro, onde os moradores, em assembléia geral ordinária, definiram sua personalidade jurídica criando uma associação para atuação comercial, votando seu estatuto e estabelecendo os diversos grupos de trabalho necessários para a gestão do Protocolo Comunitário.

O encontro na comunidade São João Batista no furo do macaco(igarapé que dá acesso a vila), foz do Amazonas, recebeu cerca de 100 lideranças de 28 comunidades nestes dias , que chegavam de barcos e canoas acompanhados por suas famílias

Durante o debate, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Fundação Getúlio Vargas, Embrapa e Conab esclareciam dúvidas e indicavam caminhos para fortalecer o primeiro protocolo comunitário na Amazônia.
Arquipélago do Bailique, Vila São João Batista, Macapá, Amapá, Brasil.
Foto Paulo Santos
27/02/2015

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